5 Simple Statements About custas massa insolvente Explained
5 Simple Statements About custas massa insolvente Explained
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Se os gerentes ou administradores não conseguirem ilidir esta presunção de culpa grave que sobre eles recai, a insolvência da sociedade será necessariamente qualificada como culposa, com as correspondentes consequências.
No BandSports, durante o intervalo comercial do jogo entre Fluminense e Bangu pelo Campeonato Carioca, o canal acabou exibindo uma propaganda de um site de conteúdo pornográfico fora do horário adequado para veiculação de tal product.
Ou seja, nos casos de responsabilidade os sócios perdem o benefício ou privilégio da responsabilidade limitada; perdem o benefício de não responderem com o respetivo património pessoal pelas dívidas da sociedade.
Em 5 de abril, os jogos da segunda divisão em televisão aberta foram repassados para a Television set Brasil, marcando a volta do torneio após a sua última cobertura em 2018, e para o serviço de streaming GOAT (com exceção dos jogos do Santos como mandante), enquanto que o Grupo Globo (SporTV e Premiere) renovou os direitos de transmissão das partidas. No dia 18, em uma reviravolta, a CBF decidiu firmar um novo acordo com a Brax, o que ocasionou na volta da Bandeirantes às transmissões, se juntando a Television Brasil, SporTV, Premiere e ao GOAT na cobertura.[fifty one][52][53][fifty four]
A Justiça Especializada do Trabalho, por sua vez, já teve oportunidade de rechaçar a tese de insuficiência financeira pelo simples decreto de falência, ressaltando-se, na oportunidade, que a quebra não significa que a devedora se encontra em estado de miserabilidade jurídica10. Nesse sentido, garantiu-se a incidência do verbete sumular nº 86 do Tribunal excellent do Trabalho11, assegurando-se ampla defesa ao permitir que a massa falida devedora interpusesse recurso sem recolher as custas processuais e realizar o depósito recursal, em virtude de seus bens se encontrarem indisponíveis.
Assim é que se afigura perfeitamente concebível que uma massa falida seja detentora de recursos suficientes para, notadamente, arcar com as custas e verbas sucumbenciais de um processo judicial e, assim, a importância da desconstrução do pensamento automatizado de que toda massa falida é imune ao princípio da sucumbência e, portanto, beneficiária da check here gratuidade de justiça.
A determinação da insolvência de um devedor geralmente é realizada por meio de um processo chamado «processo de falência» ou «processo de insolvência». Esse processo pode ser iniciado pelo próprio devedor ou por seus credores.
Após um pequeno for eachíodo retransmitindo o canal paulista, a emissora amapaense passou a fechar parceria com a estação piauiense
A RPC, afiliada da TV Globo no estado do Paraná, utilizou indevidamente a vinheta e a trilha sonora do Plantão da Globo durante a apresentação de uma reportagem na edição neighborhood do Globo Esporte, anunciando o retorno do atacante Nikão ao Athletico Paranaense. A exibição da matéria repercutiu negativamente nas redes sociais e nos bastidores internos da Television set Globo, que emitiu um comunicado proibindo o uso não autorizado do pacote gráfico do boletim extraordinário na programação nearby das emissoras próprias e parceiras, classificando o caso como "erro grave".
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O canal foi extinto por decisão da Warner Bros. Discovery devido ao encolhimento na sua disponibilidade em operadoras de televisão por assinatura, além de focar seus investimentos nos canais recém-inaugurados Grownup Swim e TNT Novelas em toda a América Latina
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Neste grupo de casos, os sócios ou acionistas violam a autonomia e separação do património da sociedade, misturando-o, confundindo-o ou promiscuindo-o com o património de outros sujeitos, especialmente com o seu próprio património pessoal.
A Lei (Código de Processo Civil) é expressa ao afirmar que os embargos de terceiro não podem ser requeridos pelos terceiros cujos bens tenham sido indevidamente apreendidos num processo de insolvência.
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